DECRETO LEGISLATIVO Nº 208, DE 01 DE OUTUBRO DE 2001.
Dispõe sobre a concessão de homenagem.
LUIZ CARLOS FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,--------
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:-------------
Art. 1º :- Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Ana Alves Carneiro, funcionária desta Câmara Municipal, ora aposentada, pelos relevantes serviços prestados neste Legislativo, desenvolvendo suas atividades com exemplar eficiência e especial dedicação.
Art. 2º :- As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, compreendendo a confecção de Certificado e outras decorrentes, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º :- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 01 DE OUTUBRO DE 2001.
LUIZ CARLOS FIGUEIREDO
PRESIDENTE
Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.
Ercilio Alves Garcia
Diretor Administrativo
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.